Direito
A Colaboração Premiada Unilateral
Bernardo Fenelon
Instituições de democracia participativa
Huáscar Fialho Pessali,Bruno Martins Augusto Gomes
Pressupostos Teórico-Metodológicos e Políticos da Cidadania dos Bebês
Maria Luiza Rodrigues Flores,Marta Lúcia da Silva
O licenciamento dos direitos de propriedade intelectual com as MPEs a partir da lei de inovação
Ricardo Scofield Lauar
Modelo Acusatório:
Túlio Fávaro Beggiato
O desmatamento da Floresta Amazônica e a Lei dos Crimes Ambientais brasileira
Gilson Araújo da Cruz
Como vender valor no mercado jurídico
Bruno Strunz
Direitos Fundamentais, Democracia e Sociedade
Cristina Rezende Eliezer,Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
Inclusão da Mulher com Deficiência Intelectual no Mercado de Trabalho: Acesso e Permanência
Gilsene Daura da Silva Barros
A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu
Acácia Regina Soares de Sá
Informativo Comentado - TST 244
Lucas Silva de Castro
Cuidados paliativos
Luciana Dadalto
Informativo Comentado - TST 245
Lucas Silva de Castro
Tutela antecipada de urgência de caráter antecedente no Direito Processual do Trabalho
Heloísa Menegaz Loyola
Racismo e o comportamento do judiciário frente aos programas humorísticos
Fagner Vinícius de Oliveira
Reflexos Previdenciários do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo
Vanessa Vasconcelos
Resíduos Sólidos
Debora Cristina Imbriani Martins,Carlos Eduardo Malinowski
Regularização Fundiária Urbana
Samuel Menezes Oliveira
Assistente de acusação
Rodrigo Monteiro
Função social da propriedade urbana e os Municípios
David Gomes Pontes
O princípio da autonomia privada à luz do Direito Sucessório contemporâneo
Eduarda Schilling Lanfredi
A (In)transmissibilidade da herança digital na sociedade da informação
Júlia Schroeder Bald Klein
Direito e arte
Régis Fernandes de Oliveira
Simplifica Direito
Renato Zupo,Ton Lima
Estatuto da Pessoa com Deficiência
Gabriela Giaqueto Gomes,Fábio Cantizani Gomes,Andreia Maria Ribeiro Silva,Isadora Beatriz Magalhães Santos,Edwirges Elaine Rodrigues,Maiara Motta,Leandro Jorge de Oliveira Lino,Roberto Alves de Oliveira Filho,Murilo Colombini,Kátia Maria Ranzani,Cristiany de Castro,Kelly Cristina Canela,Acir de Matos Gomes,Luciano Crotti Peixoto,Erton Evandro de Sousa David,Denilson Pereira Afonso de Carvalho,Paula Baraldi Artoni,Esdras Lovo,Maísa Rezende Ferraro Alvarenga,Letícia Machel Lovo,Gabriela Pirajá Cecilio Bunhola,Kleber Antonio Galerani,Victor Hugo de Almeida,Antônio Cláudio da Costa Machado,Luciano Dal Sasso Masson,Márcio de Freitas Cunha,Paula Santiago Soares,Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga,Flávio Henrique Amado Tersi,Luciana Esteves Zumstein Ribeiro
Direito e religião
Régis Fernandes de Oliveira
As desigualdades sociais, a mulher e a liberdade no direito
Régis Fernandes de Oliveira
Interpretações, paixões e Direito
Régis Fernandes de Oliveira
Colaboração premiada e investigação
Denisse Dias Rosas,Élzio Vicente da Silva Ribeiro
Operação hashtag
José Fernando M Chuy
Vade Mecum de Direitos Humanos Novo Século
Costa Machado,Filipe Ferreira
Neurodireito e negócios jurídicos
Ludmila Junqueira Duarte Oliveira,Brunello Stancioli
Erro médico
João Marcos Cândido,Lorena Silva Vitório Almeida Araújo,Teodolina Batista da Silva Cândido Vitório
Direito Tributário
Marcos Relvas
Direito dos Refugiados
Gabriel Saad Travassos
Constitucionalismo Decolonial
Marcelo Barros Jobim
A colheita da prova e a escolha da tese probatória na perspectiva do processo oral
Débora Minuzzi
Legentes
Luciana Pimenta,Hilda Helena Soares Bentes
Desenvolvimento como liberdade e o rompimento do ciclo criminoso
Daniela de Figueiredo Ribeiro,Tamara Rita Servilha Donadeli Neiva
Termo de Ajustamento de Gestão no âmbito dos Tribunais de Contas
Cláudia Bressan da Silva Brincas
Responsabilidade penal por omissão imprópria dos membros integrantes do Conselho de Administração das sociedades por ações
Ariosto Mila Peixoto
Quem tem direito à Natureza no Sul Global?
Gabrielle Luz Campos
O Território, o Direito e os Estados Pós-Nacionais
Iole Ilíada Lopes
A Libertadora
Luiz Philippe de Orleans e Bragança,Joanisval Brito,Ton Martins,Renata Tavares,Mario Jorge Panno de Mattos
O Controle Judicial do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Felipe Portella Neves
Direito Financeiro
Laura Patrícia Ferreira Lima,Júlio Edstron,André Luiz de Matos Gonçalves
Previdência Social Anotada 4 Ed. (2022)
José Antonio Savaris,Mariana Amélia Flauzino Gonçalves
Direitos humanos
João Alexandre Silva Alves Guimarães,Rodrigo Vitorino Souza Alves
Pareceres Criminais Garantistas
Adriano de Jesus Silva,Rômulo de Andrade Moreira
Direito à Informação
João Pedro Leite Barros
Justiça e letalidade policial
Poliana da Silva Ferreira
Trabalho doméstico
Djamila Ribeiro,Juliana Teixeira
Vozes Femininas no Pensamento Penal Contemporâneo
Pedro Paulo da Cunha Ferreira
Maternidade Encarcerada
Lauriana Inácio Ferreira
Diálogo Transjudicial entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
Carlos Wagner Dias Ferreira
Discricionariedade Administrativa
Sérgio Roxo da Fonseca
A geração de energia solar como fator de desenvolvimento econômico sustentável
Wanderson Carvalho Silva
Advogado Imobiliário de Sucesso
Júlio Cesar Sanchez
Usucapião dos direitos reais sobre coisas alheias, da propriedade, do domínio e do condomínio
Álvaro Borges de Oliveira,Jaine Roberta de Souza Marques
Concursos da diplomacia e chancelaria
Wander Garcia,Renan Flumian,Ana Paula Dompieri
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social 20 Ed. (2022)
Daniel Machado da Rocha
O chamado pente-fino do INSS
Andre Luiz Moro Bittencourt
Manual dos benefícios por incapacidade laboral e deficiência
André Luiz Moro Bittencourt
Colaboração Premiada
Thayse Pozzobon
20 anos do código civil
Guilherme Calmon Nogueira da Gama,Thiago Ferreira Cardoso Neves
Uma nova constituição para o Brasil
Modesto Carvalhosa
Registro civil de pessoas jurídicas
Christiano Cassettari,Pércio Brasil Alvares,João Pedro Lamana Paiva
Suicídio Assistido Por Completed Life
Sálvia de Souza Haddad
Polícia Judiciária
Breno da Costa Esteves
O novo modelo brasileiro de regulação do saneamento básico: Lei Federal nº 14.026/2020
Jacqueline Lobão Haase
Deveres Fundamentais
Cleber de Oliveira
Mais transparência
Gustavo Warzocha Fernandes Cruvinel
Sucessões
Leandro Reinaldo da Cunha
A História da Política Nacional de Resíduos Sólidos
Lorena Saboya Vieira Soares
Manual de Gramática Aplicada ao Direito
Júlio Tanga
Uma lei para a história
Simone Veil
Habeas corpus
Pedro H. C. Fonseca
O Direito Achado na Rede
Paulo Rená da Silva Santarém
Direito ao Desenvolvimento
Leonardo Rodrigues de Godoy
Direito Previdenciário em uma perspectiva contemporânea
Cesar Riboli e Gustavo Buzatto
Mineração e desenvolvimento constitucionalmente adequado
Alice Santos Veloso Neves
O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro
úlia Maria Plenamente Silva
A Carta das Mulheres Brasileiras aos Constituintes
Bibiana Terra
Informativo Comentado - TST 243
Lucas Silva de Castro
Informativo Comentado - TST 242
Lucas Silva de Castro
Ensaios sobre Direito Público contemporâneo
Guilherme Christen Möller
Ensaios sobre Direito Público contemporâneo
Guilherme Christen Möller
Ensaios sobre Direito Público contemporâneo
Guilherme Christen Möller
Hélsclantica
Jederér Kanvaldir.
Recuperação de Ativos e Justiça de Transição
Ricardo Guilherme S. Corrêa Silva
Primeiros elementos para uma introdução à filosofia do direito
Julian Ritzel Farret
A Tutela Provisória no Novo CPC
Ozéias de Jesus dos Santos
Direito e racionalidade prática
Thiago Lopes Decat
A Justiça sub judice
Vitor Amaral Medrado
Direito, Estado e Sociedade
Rafael Alem Mello Ferreira
Escravidão contemporânea através das janelas dos Direitos Humanos
Gabriela Di Pasqua Pereira
O Princípio da Publicidade no Direito Administrativo
Heli Alves de Oliveira
Discurso de ódio e Direito Penal
Renan de Araujo de Souza
O futuro humanizado do direito
Douglas De Matteu,Carla Alessandra Branca
FIM DOS CONTEÚDOS
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