Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Marcos Ribeiro Pereira-Barretto, Rafael Augusto Moreno Gonçalves, Edson Aguilera-Fernandes e Lara Rocha Garcia - Editora Blucher

sinopse

Na Sociedade da Informação, uma nova forma de fazer negócios se estabelece: a Economia dos Dados, que tem sido mais valorizada que o petróleo. No entanto, questionam-se os riscos para a pessoa física de as empresas usarem e armazenarem seus dados. Nos últimos anos, houve alguns escândalos, como o da Cambridge Analytica, que mostraram como a privacidade e a proteção dos dados são cruciais. No Brasil, a Lei n. 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), específica como os dados devem ser tratados e armazenados visando à proteção e à privacidade das pessoas. No entanto, essa mudança não acontecerá abruptamente. Ao contrário, será fruto de amadurecimento e transformação cultural. Educar sobre a soberania dos Titulares e as bases legais de tratamento e estabelecer relações de transparência entre os atores dessa cadeia requer constância, coerência e resiliência. Este livro é indicado para todos os profi­ssionais que buscam uma metodologia para implementar essa transformação da LGPD de forma sustentável e efi­ciente. Por isso, fazemos um convite para trabalhar a longo prazo, em um programa transformador e multidisciplinar, com controles, métricas e evidências claras de que o direito está sendo respeitado.

128 páginas

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